Hungria propõe novo projeto de lei para permitir que bancos forneçam serviços criptográficos

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A decisão da Hungria de adotar as criptomoedas ocorre num momento em que o mercado global de criptomoedas está de volta após uma crise de mercado que durou um ano.

A Hungria está dando um passo significativo no sentido de abraçar a criptografia ao apresentar uma proposta de lei que permitiria que bancos, fundos de investimento e gestores de ativos oferecessem serviços de ativos digitais aos clientes.

De acordo com um relatório da Bloomberg, a proposta de lei, anunciada pelo Ministério da Economia húngaro, visa estabelecer um quadro regulamentar claro para a emissão e utilização de ativos digitais no país. O regulamento está programado para entrar em vigor a partir deste ano, em 30 de junho, após aprovação.

Banco Central da Hungria regulamentará ativos criptográficos

De acordo com a lei proposta, o Banco Central da Hungria, Magyar Nemzeti Bank (MNB), supervisionará a regulamentação dos criptoativos no país. O MNB será responsável por fornecer um quadro regulatório para os serviços de ativos digitais, garantindo que os bancos e instituições financeiras cumpram as diretrizes.

A mudança representa uma mudança significativa, uma vez que até agora as criptomoedas na Hungria não tinham regulamentação adequada, sem uma classificação definida dos ativos virtuais, como visto noutras jurisdições europeias, como a França e a Alemanha, que as categorizaram como instrumentos financeiros.

Apesar do novo regulamento proposto, a Hungria ainda não reconheceu os ativos virtuais como moeda com curso legal. No entanto, os indivíduos podem usar seus cartões de crédito e débito para comprar criptomoedas em bolsas locais e estrangeiras. Isso indica uma aceitação gradual das criptomoedas no ecossistema financeiro do país.

Hungria considerará CBDCs

A Hungria, conhecida pela sua abordagem cautelosa em relação à inovação, não só está a fazer progressos para abraçar a criptografia, mas também a considerar a possibilidade de emitir uma moeda digital do banco central (CBDC).

No ano passado, Anikó Szombati, diretor digital do MNB, mencionou planos para explorar CBDCs por meio de vários pilotos. No entanto, ela observou que a Hungria não vê atualmente uma necessidade urgente de introdução em larga escala de um CBDC de retalho.

A nova iniciativa legislativa do país alinha-se com os esforços da União Europeia para criar um ambiente regulatório que acomode as criptomoedas, garantindo ao mesmo tempo a segurança e a conformidade. A lei visa integrar ativos digitais em sistemas financeiros tradicionais de uma forma tecnologicamente neutra. Poderia também encorajar outros países europeus a adoptar quadros regulamentares semelhantes, promovendo a inovação no sector financeiro e alinhando-se com as directivas da UE.

Entretanto, a decisão da Hungria de adotar as criptomoedas ocorre num momento em que o mercado global de criptomoedas está a regressar após uma crise de mercado que durou um ano. A capitalização total de mercado das criptomoedas ultrapassou recentemente US$ 2 trilhões, com o Bitcoin (BTC) liderando como o ativo digital mais valioso, seguido pelo Ethereum (ETH).

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Fonte: www.coinspeaker.com

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